quarta-feira, 29 de julho de 2009

OS DONOS DO BRASIL!

Os donos do pré-sal:
No próximo mês, o governo deverá apresentar a sua proposta para a exploração das jazidas de petróleo do pré-sal. O projeto é tocado por uma comissão comandada pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e pelo ministro Edison Lobão, das Minas e Energia (foto acima). O debate, até aqui, ocorreu a portas fechadas. Ao governo parece não interessar a opinião de ninguém, exceto a sua própria. Sabe-se pouco sobre qual será o modelo de exploração que será sugerido. Dilma e Lobão vazam uma idéia ou outra, dia sim dia não, sem dar detalhes específicos sobre como funcionará o novo sistema. Mas já está claro que o governo seguirá adiante na sua determinação de mexer nas regras do jogo – e isso não é nada bom. Se vingarem as vontades de Dilma e Lobão, será jogada no lixo a Lei do Petróleo de 1997. Foi essa a lei deu fim ao monopólio da Petrobras e abriu o setor petrolífero à concorrência, dando novo vigor aos investimentos na Bacia de Campos, por exemplo. Mas agora o governo quer que a Petrobras seja a soberana na exploração do pré-sal, assim como era no passado. Foi isso que disse a ministra Dilma numa reunião com empresários em Washington, na terça-feira (dia 21 de julho). Para Dilma, isso seria necessário para que o país deixe de importar máquinas do exterior (como se fosse possível produzir tudo aqui) e para que investidores internacionais não lucrem com o pré-sal (como se o país dispusesse de todo o capital necessário aos investimentos). Disse a ministra: “O que está sendo discutida é como apropriar a renda petrolífera. As reservas brasileiras, em sua maioria, vão se transformar em riqueza para o povo brasileiro”. Pena que “o povo brasileiro tenha sido tão pouco ouvido. Além de favorecer a Petrobras em detrimento de outros investidores, inclusive nacionais, o governo pretende afundar o atual sistema tributário e de cobrança de royalties, que hoje favorece os municípios e estados em que estão as reservas, como prevê a Lei do Petróleo. Pela proposta Dilma-Lobão, o governo federal embolsaria todos os dividendos. O governador do Rio, Sergio Cabral, um dos grandes aliados de Lula, já demonstrou que não gostou nenhum pouco dessa idéia. É em seu estado que estão as maiores reservas, que lhe dão uma polpuda receita em royalties. Felizmente vivemos numa democracia, e o governo não dispõe de autonomia para alterar leis ao sabor de suas vontades. O projeto terá que passar pela Câmara (aquela casa cujos representantes viajam a Paris a convite de lobistas) e pelo Senado (aquela casa presidida por José Sarney, responsável por inúmeras indicações nas empresas estatais da área de energia e padrinho político de Lobão, que aliás é senador licenciado). Na melhor das hipóteses, o Congresso imporá limites às ambições do governo. Mas mesmo que o Congresso se dobre ao governo corre-se o risco de se criar uma batalha judicial, porque advogados acreditam que alterar a lei seria inconstitucional. O certo, por ora, é que o governo decidiu suspender o leilão de novas áreas de exploração, até que se decida sobre qual será o mo
delo que será usado. Até lá ficam adiados os investimentos que já poderiam estar se transformando em “riqueza para o povo brasileiro”.//./.(Fonte:guiliano Guandalini/VEJA)/.
CPI-BRASIL.COM(Comentário):
Depois do exposto acima, sem comentários. Que os amigos leitores o façam.


Um comentário:

angela disse...

Já pensou o que rolara de grana?
As leis nesse pais são tão voláteis que chega a dar peena.
beijo