quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

PARA "INGLÊS" VER!

O Estado nacional, as ONGs e o Haiti:
Um país que foi capaz de montar a 1ª república negra da modernidade não precisa de intervenção de ninguém, muito menos de ONGS
ATÈ HOJE não há uma avaliação profunda sobre o desempenho e os benefícios produzidos por milhares de ONGs espalhadas pelo Brasil. O que se sabe é que elas não conseguiram substituir o Estado brasileiro em sua finalidade de estabelecer o equilíbrio social, diminuindo a tremenda distância existente entre pobres e ricos. É remota, mas consistente, a ideia de que uma democracia é mais republicana quando consegue que as oportunidades sejam igualmente oferecidas a ricos e pobres e que as decisões de poder sejam tomadas por ambas as classes sociais. Apesar disso não ter sido atingido em quase nenhuma sociedade moderna, até hoje não existe representação política mais apropriada do que o Estado democrático. No pós-guerra e, principalmente, depois da queda do Muro de Berlim, símbolo da derrocada do socialismo aplicado, o sistema universal de produção, de decisões financeiras e, por consequência, políticas ficou inteiramente subordinado às regras e humores do mercado. O Estado foi, do ponto de vista ideológico e de gestão, reduzido em sua função de gerir e propor soluções. As lideranças intelectuais e mediáticas subordinaram-se aos novos "fundamentals" que regiam o mundo. Como a função das empresas que representam o sistema produtivo é proporcionar lucro aos seus acionistas e gestores, produzir bons produtos e serviços e, obviamente, empregos, a questão social não era de sua responsabilidade. Um Estado enfraquecido mal tinha dinheiro para sustentar a burocracia remanescente e as obras de infraestrutura. A questão social ficou relegada ao abandono, até que os empresários perceberam o perigo desse vácuo na orquestração da estabilidade. Surgiu, ainda que vagamente, a ideia da responsabilidade social. A empresa não tem nada a ver com a questão social, mas os empresários e os cidadãos bem-sucedidos podem dar uma mãozinha na questão da ajuda ao próximo e às instituições, pensava-se. Paralelamente, antes, ou até por decorrência, criaram-se as organizações sociais não governamentais. Entre o Estado inoperante e o sistema alienado, as ONGs cuidariam de pobres, desamparados, instituições de caridade e abrigo da miséria. Após da queda do "Muro Street", com a grande crise financeira do liberalismo, a indispensável recolocação do papel do Estado entre políticos, intelectuais, economistas, movimentos sociais e governos começa a produzir resultados tanto no campo das questões sociais quanto da própria sobrevivência do sistema financeiro. A queda da mortalidade infantil no Brasil foi fruto de uma ação coordenada entre a Pastoral da Criança e o efetivo desempenho do Estado em obras de saneamento. O Bolsa Família, iniciado e desenvolvido em dois governos bastante liberais, é uma solução extrema e radical para a diminuição da miséria. Só poderia partir de um Estado democrático. Fique bem claro que essas observações nos levam a um fim prático: o Haiti. Um país que foi capaz de montar a primeira república negra da modernidade, ainda que as forças revolucionárias tenham pago muito dinheiro à França colonizadora, não precisa de intervenção de ninguém, muito menos de ONGs. A desconstrução do Haiti se iniciou na colonização, prosseguiu com o desprezo mundial pela república negra e, finalmente, pela intervenção dos Estados Unidos, que sustentaram o Papa e o Baby Doc na Guerra Fria. Na cruel transição de ditaduras para a democracia e do terremoto para a vida, o Haiti precisa, sim, de colaboração, colaboração dos Estados nacionais e dos cidadãos de todo o mundo, por meio da ONU, que os representa. Ajuda para pagar a conta, enterrar os mortos, impedir que a mortandade aumente, prender os bandidos (no caos, a bandidagem prolifera) e deixar, quando a terra parar de tremer, que o sofrido povo do Haiti decida o seu destino. Assim, a disputa de comando entre o Brasil e os Estados Unidos torna-se ridícula. Erguer moradias e hospitais de campanha é mais fácil do que erguer as instituições. O Haiti precisa de instituições. Sem instituições democráticas, a terra não cessará de tremer. É preciso que as ONGs e os soldados que desembarcaram no Haiti entendam isso. Os soldados brasileiros começam a entender, em homenagem aos 18 mortos e a dra. Zilda Arns. As diplomacias, ainda não.
(JORGE DA CUNHA LIMA, 78, jornalista, escritor e poeta, é presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta e vice-presidente do Itaú Cultural.)

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