A VOLTA DOS QUE NÃOFORAM!

Senado decide manter gratificações concedidas por atos secretos.
O Senado decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores da instituição que foram concedidas por meio de atos secretos. Ato publicado nesta terça-feira no "Diário Oficial" da União valida o pagamento das gratificações ao afirmar que "consideram-se não suspensas ou interrompidas as atribuições dos ocupantes das funções comissionadas" no período entre 1999 e a presente data. A decisão valida o pagamento das gratificações concedidas por meio de 80 atos secretos. A Casa estima que pelo menos 70 servidores sejam beneficiados com a anistia, com gratificações que variam entre pouco mais de R$ 1.000 e R$ 2.400. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), argumenta no texto que o "vício da falta de publicação" dos atos já foi sanada --por isso as gratificações devem ser mantidas.
"Considerando a faculdade legal da administração convalidar os atos que não tenham acarret ado lesão ao interesse público ou prejuízo a terceiros, consideram-se não suspensas ou interrompidas as atribuições dos ocupantes das funções comissionadas no período", afirma Sarney no texto.
O ato publicado no "Diário Oficial" inclui gratificações pagas desde 1999, o que permite a manutenção do pagamento de bônus concedidos por ex-presidentes do Senado a servidores da Casa. Sarney já havia revalidado 152 atos secretos que haviam sido anulados por não terem sido tornados públicos nos últimos anos. O senador argumenta que, desse total, 33 foram regularmente publicados no boletim e outros 119 estiveram "devidamente publicados em edições do 'Diário do Senado'". Inicialmente, o Senado divulgou que os atos secretos chegavam a 663. Posteriormente, ao argumentar que 152 foram publicados, o número foi reduzido para 511.
Reportagem da Folha afirma que Sarney já havia determinado a revalidação de 3 6 atos administrativos, entre eles o que reajustou a verba indenizatória dos senadores de R$ 12 mil para R$ 15 mil.//. (Fonte:Folha).//.
CPI-BRASIL.COM(Comentário):
O corpo humano é dividido em três partes. Mas, em se tratando de dor, a parte que mais dói no ser humano, é o 'bolso'. Falou-se em perder dinheiro, é um 'deus-nos-acuda'! Para nossos políticos, falar-se em diminuir seus ganhos(lícitos ou não), reunem-se numa velocidade espantosa, e criam seja lá o que for (mecanismos, emendas, mps, etc) em benefíco proprio para não sair de seus bolsos, em centavo siquer. A revogação dos atos secretos,não chegou a ser, nem um 'engana mamãe' (a sociedade).Num piscar de olhos, tudo está voltando ao que era. Viva a impunidade!